“O papel dos Procons na Defesa do Consumidor, “Audiência de Conciliação no Procon e suas particularidades” e o “Processo Administrativo dos Procons e as sanções aplicáveis” serão temas em debate durante o 1º encontro técnico realizado pelo Procon Tocantins, nesta-terça, 27.

Luciene Lopes/Governo do Tocantins

A superintendência do Procon Tocantins realiza nesta terça-feira, 27, o 1º Encontro Técnico para servidores do órgão com o objetivo de abordar , “O papel dos Procons na Defesa do Consumidor, “Audiência de Conciliação no Procon e suas particularidades” e “Processo Administrativo dos Procons e as sanções aplicáveis”. A programação terá início às 9h com a participação do superintendente, Walter Viana, e se estenderá até as 11h20.

Com uma carga horária de quatros horas, os temas serão ministrados, de forma online, pelas profissionais Sophia Martini Vial, assessora legislativa no Senado Federal - especialista, mestre e doutora em direito do consumidor pela UFRGS, Sandra Montenegro, advogada e membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon/DF e Carla de Abreu Marques, supervisora de Fiscalização do Procon/JF - doutoranda e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa/Portugal.

Para a gerente de Atendimento e Educação para o Consumo do Procon Tocantins, Delícia Feitosa Ferreira, os temas em debate visam preparar os servidores para o exercício das suas funções assegurando ainda mais a qualidade na prestação do serviço público. “As palestrantes são profissionais de larga experiência e competência que contribuirão, significativamente, para a proposta dessa superintendência que é servir o consumidor bem como todo o cidadão tocantinense com excelência e a máxima resolutividade”, observou.

A programação contará com a participação das mediadoras, Delícia Feitosa Ferreira (advogada e gerente de Atendimento e Educação para o Consumo do Procon Tocantins), Liliane de Moura Borges (advogada, técnica do Procon Tocantins e especialista em direito do consumidor e Djanira Gonçalves da Silva (técnica do Procon Tocantins).

O superintendente Walter Viana enfatiza que a discussão dos temas propostos é de suma importância para potencializar a atuação dos nossos servidores empregando técnicas eficientes e experiências otimizadas. Precisamos estar alinhados para uma efetiva aplicação do Código de Defesa do consumidor (CDC) sobre toda e qualquer demanda consumerista da sociedade, finalizou.